Aceitação dos termos
Estes Termos de Serviço regulam o uso do levios, uma ferramenta para criar automações de comentário para DM no Instagram.
Ao criar uma conta, conectar uma conta do Instagram ou usar o produto, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Se você usa o levios em nome de uma empresa ou cliente, declara que tem poderes para aceitar estes Termos em nome dessa organização.
Elegibilidade e conta
Você deve ter 18 anos ou mais e usar uma conta profissional do Instagram compatível com as permissões da Meta exigidas pelo produto.
Você é responsável por manter suas credenciais seguras, controlar quem acessa sua conta e garantir que as informações cadastradas sejam verdadeiras e atualizadas.
O levios pode recusar, suspender ou encerrar contas usadas de forma abusiva, fraudulenta, insegura ou incompatível com estes Termos.
Serviço em beta
O levios está em fase beta fechada. Funcionalidades podem mudar, ficar indisponíveis, apresentar falhas ou ser limitadas enquanto o produto é validado.
O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua, resultados comerciais, entrega de todas as mensagens ou aprovação de permissões pela Meta.
Faremos esforços razoáveis para manter o produto estável, seguro e útil, mas a beta não deve ser usada como infraestrutura crítica sem plano alternativo.
Uso aceitável
Você deve usar o levios somente para automações legítimas, relacionadas a interações reais e a públicos que têm contexto com sua conta, conteúdo ou negócio.
É proibido usar o levios para spam, phishing, fraude, assédio, conteúdo ilegal, discriminação, violação de direitos de terceiros, coleta abusiva de dados ou qualquer finalidade que prejudique usuários, a Meta ou a integridade do produto.
Você é responsável pelo conteúdo das mensagens, respostas públicas, links, ofertas, promessas e materiais enviados por suas automações.
Políticas da Meta e regras de mensagens
Você deve cumprir as Políticas da Plataforma Meta, os termos do Instagram e as regras aplicáveis a mensagens, comentários, automações e dados da plataforma.
Você não pode usar listas compradas, raspadas ou obtidas sem contexto legítimo. Automações de DM devem partir de interações elegíveis, opt-in adequado ou contexto permitido pela Meta.
Você deve respeitar a janela de 24 horas e qualquer outra limitação de mensagens aplicável. O levios pode bloquear ou limitar envios quando detectar falta de permissão, escopo insuficiente, risco de violação de política ou modo preview-only.
Responsabilidade sobre dados e contatos
Você é responsável por ter base legal, autorização ou outro fundamento aplicável para coletar, armazenar e usar dados de contatos obtidos por meio das automações, como email e telefone.
Você deve honrar descadastros, opt-outs, bloqueios e solicitações de titulares que receber diretamente, além de manter suas próprias comunicações compatíveis com LGPD, Código de Defesa do Consumidor e normas aplicáveis.
O levios fornece ferramentas operacionais, mas não substitui sua avaliação jurídica, sua política de privacidade, seus termos comerciais ou suas obrigações perante seus próprios clientes e leads.
Planos e pagamentos
Durante a beta fechada, o acesso pode ser gratuito, limitado por convite ou sujeito a regras operacionais definidas pelo levios.
Podemos criar planos pagos, limites de uso ou cobrança no futuro. Quando isso ocorrer, informaremos as condições aplicáveis antes de cobrar valores ou impor novas restrições comerciais.
Disponibilidade e alterações
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do levios, inclusive por mudanças nas APIs da Meta, requisitos de App Review, limitações técnicas, segurança, abuso ou decisões de produto.
Também podemos ajustar limites, fluxos, modelos de automação e comportamentos de envio para proteger a confiabilidade do serviço e a conformidade com políticas de plataforma.
Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o levios a qualquer momento, desconectar suas contas do Instagram ou solicitar a exclusão da sua conta conforme a Política de Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso se houver violação destes Termos, risco para usuários ou para a plataforma, ordem legal, uso fraudulento, tentativa de contornar limites ou exigência da Meta.
Após o encerramento, automações podem ser pausadas, permissões revogadas e dados excluídos ou retidos apenas pelo período necessário para obrigações legais, auditoria e prevenção de abuso.
Propriedade intelectual
O levios, sua marca, interface, código, documentação e elementos do produto pertencem ao controlador ou a seus licenciantes.
Você mantém os direitos sobre seus conteúdos, mensagens, ofertas, links e dados que inserir no produto, mas concede ao levios uma licença limitada para processá-los conforme necessário para prestar o serviço.
Você não pode copiar, revender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou usar o produto para criar serviço concorrente de forma abusiva ou não autorizada.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o levios não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de receita, danos indiretos, perda de oportunidades, decisões comerciais tomadas pelo usuário ou indisponibilidades causadas por terceiros, incluindo a Meta.
Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser limitada por lei, nem afasta direitos obrigatórios de consumidores quando aplicáveis.
Sua responsabilidade inclui o uso correto do produto, o conteúdo enviado, a conformidade das suas campanhas e o respeito às regras da Meta e da legislação aplicável.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro de São Bernardo do Campo/SP, salvo quando a legislação aplicável determinar foro obrigatório diferente.
Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, nas leis, nas políticas da Meta, nos planos comerciais ou em práticas operacionais.
A versão publicada indicará a data da última atualização. O uso continuado do levios após a publicação de mudanças significa aceitação dos Termos atualizados, quando permitido pela legislação aplicável.
